Condições do serviço

Termos de Uso

Estes termos regem o acesso e o uso do aplicativo Verbo Raiz e de seus recursos relacionados.

Versão vigente em 20 de julho de 2026.

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou utilizar o Verbo Raiz, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Sobre o Verbo Raiz

Verbo Raiz é o nome fantasia de um projeto digital independente sediado em São Paulo, Brasil. O serviço oferece ferramentas de estudo, registro, revisão e reflexão sobre textos bíblicos.

3. Idade mínima

Você deve ter pelo menos 13 anos. Pessoas entre 13 e 17 anos declaram usar o serviço com o conhecimento e a autorização de seu responsável legal, conforme aplicável.

4. Conta e segurança

Você é responsável por fornecer informações corretas, proteger suas credenciais e avisar o suporte ao perceber uso não autorizado. A conta é pessoal e não deve ser cedida. Podemos limitar acessos que coloquem o serviço ou outras pessoas em risco.

5. Seu conteúdo

Você mantém a titularidade sobre textos, reflexões, notas e áudios que criar. Ao enviá-los, concede ao Verbo Raiz somente a autorização limitada necessária para armazenar, processar, sincronizar e exibir esse conteúdo a você durante a prestação do serviço.

Você deve ter o direito de usar o conteúdo enviado e não deve inserir material ilícito, abusivo, que viole direitos de terceiros ou que tente comprometer o funcionamento do serviço.

6. Natureza do conteúdo

Importante: o Verbo Raiz é uma ferramenta educacional e devocional. Seu conteúdo não substitui aconselhamento pastoral individual, nem atendimento médico, psicológico, jurídico ou outro serviço profissional.

Em situações de risco, emergência ou sofrimento intenso, procure imediatamente serviços de emergência e profissionais qualificados de sua região.

7. Uso permitido

Você concorda em não tentar acessar contas ou dados de terceiros, contornar controles de segurança, sobrecarregar a infraestrutura, automatizar acessos abusivos, distribuir códigos maliciosos ou usar o serviço para infringir a lei.

8. Propriedade do serviço

A marca, o design, o software, a seleção editorial e os materiais próprios do Verbo Raiz são protegidos pela legislação aplicável. Estes termos não transferem a você direitos sobre o produto além da permissão pessoal, limitada, revogável e não exclusiva de utilizá-lo.

9. Disponibilidade e mudanças

Buscamos oferecer um serviço confiável, mas podem ocorrer manutenção, falhas ou indisponibilidade. Recursos podem ser corrigidos, modificados ou descontinuados, com comunicação adequada quando a mudança for relevante.

10. Recursos pagos

Se recursos pagos forem oferecidos no futuro, preço, periodicidade, renovação, cancelamento e demais condições serão apresentados claramente antes da compra, além das regras da loja de aplicativos utilizada.

11. Suspensão e encerramento

Você pode parar de usar o serviço e excluir a conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar acessos em caso de violação destes termos, risco de segurança ou exigência legal, respeitados os direitos aplicáveis.

12. Responsabilidade

O serviço é oferecido com diligência razoável. Na extensão permitida por lei, não respondemos por decisões pessoais tomadas exclusivamente com base em conteúdo devocional, falhas causadas por terceiros ou eventos fora de nosso controle. Nada nestes termos limita direitos obrigatórios do consumidor nem responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.

13. Lei aplicável

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão tratados pelo foro competente segundo a legislação aplicável, preservado o direito do consumidor de recorrer ao foro legalmente assegurado.

14. Alterações e contato

Podemos atualizar estes termos. A versão vigente e sua data permanecerão publicadas nesta página. Para dúvidas, escreva para contato@verboraiz.app.